Direito da Saúde e Direito Médico

Do conflito com a operadora à proteção do profissional de saúde.

Advocacia especializada em todo o Brasil.

Viana & Caldas Advocacia nasceu da convicção de que advocacia de qualidade é advocacia especializada. Somos um escritório focado exclusivamente em Direito da Saúde e Direito Médico e foi essa escolha que nos tornou referência no tema. Aqui, cada caso é tratado com o cuidado e a profundidade que ele merece, porque sabemos que, quando o assunto é saúde, não há espaço para o genérico.

Atendemos pacientes que tiveram seus direitos dificultados pelos planos de saúde e médicos que buscam recuperar créditos a que têm direito. Também prestamos consultoria aos profissionais e escritórios que desejam atuar com segurança e estratégia no Direito da Saúde — uma frente que integra nossa atuação com a mesma excelência que marca todos os nossos trabalhos. Em todos os casos, o que nos move é o mesmo objetivo: entregar resultados com excelência e respeito.

Áreas de atuação

Direito da Saúde

Para os beneficiários de Planos de Saúde, atuamos a seu favor em:
  • Reajustes abusivos na mensalidade
    do Plano de Saúde
  • Cancelamentos indevidos de contrato
    de Plano de Saúde
  • Negativas de procedimentos,
    medicamentos ou tratamentos
  • Isenção de tributos em razão de
    questões de saúde

Direito Médico

Para os médicos e estudantes de medicina atuamos a seu favor na recuperação de créditos e direitos que muitos não sabem que têm:
  • Auxílio moradia para médico residente
  • FIESMed
  • Glosas médicas
  • Restituição INSS

Consultoria

para advogados que querem atuar com mais segurança e método nas teses de Direito da Saúde, com suporte de quem vive a área todos os dias.

Como trabalhamos

Um método que carrega quem somos.

Método VCA: uma forma própria de trabalhar, construída ao longo de anos de atuação exclusiva em Direito da Saúde.

V: Vínculo com o Cliente

O cuidado começa no primeiro contato. Sabemos que quem nos procura está vivendo um momento delicado — e é exatamente por atuar apenas nessa área que sabemos como acolher, orientar e acompanhar cada cliente com presença e clareza.

C: Cumprimento Efetivo

Diligência e atenção máxima do início ao fim — da distribuição do processo ao efetivo cumprimento da decisão. A equipe não espera: antecipa, cobra e executa. Porque não basta ganhar, o direito tem que ser usufruído.

A: Autoridade em Saúde

Não somos generalistas. Conhecemos profundamente os planos de saúde, a ANS, os tribunais e os caminhos mais eficazes. Essa especialização garante que nenhum direito fique para trás — nem por desconhecimento, nem por omissão.

Equipe

Amanda Viana

OAB/BA 33.617

Luciana Caldas

OAB/BA 33.066

Manaiá Oliveira

OAB/BA 76.323

Caroline Sales

OAB/BA 77.743

Jessica Alves

OAB/BA 87.466

Stefanie Torres

Bacharel em Direito